Distribuição de renda inconstitucional ?

O TCE está de olhos bem abertos no julgamento das contas da prefeitura municipal de João Pessoa. Desta vez o Empreender-JP, programa de crédito orientado, foi considerado insconstitucional por cobrar um tributo de 1,5% dos valor dos contratos das empresas prestadoras de serviço da prefeitura. Logo o Empreender uma das principais bandeiras do prefeito Ricardo Coutinho na campanha ao governo deste ano.

Os resultados do programa são bastante significativos. Em quatro anos e meio, o programa já capitalizou R$ 19,5 milhões, e ajudou milhares de pequenos emprendedores com financiamentos de 4 a 7 mil e capacitação para a gestão dos negócios. Uma fórmula que vem sendo adotada por vários municípios do país e até do exterior por conseguir balancear o dinheiro e a capacitação técnica reduzindo os índices de falência algo não atingido por outros programas do próprio governador federal.

Para o Tribunal de Contas do Estado, o programa é arrecado sem respaldo na Constituição Federal porque a prefeitura não poderia criar um tributo como forma de arrecadação de tributos pela prefeitura. Neste caso, torna-se irrelevante os casos de sucesso de pequenos comerciantes que se formalizaram e tiram o seu sustento com a contribuiçao da prefeitura e da iniciativa privada. Também não vale para os privilégiados conselheiros do TCE o fato do programa não dar o peixe. mas ensinar a pescar. Só espero que a influência política de grupo político A ou B não seja o caso da tal inconstitucionalidade.

Vamos esperar que esse impasse seja superado para que João Pessoa não perca um programa de tal importância e que a Paraíba possa um dia usufluir dos seus benefícios. Aproveito para cobrar que os mesmos olhos dos conselheiros que viram a inconstitucionalidade do programa em questão vejam também a ilegalidade de programas eminentemente assistencialistas, os superfaturamentos em licitações e os desvios de recursos públicos.

Isolado

Chegou a ser constrangedor para os presentes no auditório do Hotel Tambaú o esquecimento do cerimonial do governo do Estado na hora de citar as autoridades.Após o cerimonialista chamar todas as autoridades para a mesa, o vice-governador Luciano Cartaxo (PT) ficou sozinho e dezolado na primeira fila. Somente depois de avisos do presentes no evento sobre o "lapso" Cartaxo foi convidado à mesa com cara de poucos amigos. Não é a primeira vez que isso acontece.

Um conselho paro o futuro...

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, composto por 33 membros do poder público e instituições, foi um ponto importante do governo José Maranhão. Reivindicação do PT no estado e inspirado no Conselho Nacional implantado por Lula o espaço pode envolver o PIB econômico,intelectual e político na discussão de um projeto de desenvolvimento do Estado. Os paraibanos desejam que o conselho seja vivo e independentemente dos governos A ou B consolidando-se uma política de Estado. É um caminho para a Paraíba sair do atraso, mas para isso é preciso que os representantes políticos pactuem ações e quebrem os retrovisores.

O Preço

Circula nos bastidores que a adesão de Armando Abílio e seus apadrinhados custou para o governador José Maranhão uma indicação para conselheiro do TCE e duas secretárias a Turismo e Agricultura ou Esporte. Um preço alto pago por quem quer continuar governando a Paraíba.

PTB fora

O presidente do PTB, Armando Abílio, avisou que só vai esperar até a próxima segunda-feira (29) para emitir nota exigindo que os filiados ocupantes das secretarias da prefeitura de João Pessoa entreguem seus cargos. Os cargos do PTB na gestão de Ricardo Coutinho`(PSB) são o Instituto de Previdência Municipal (IPM) com o vereador Pedro Coutinho e as secretarias adjuntas de Turismo, Desenvolvimento Sustentável da Produção e Articulação Política.

A fórmula do amor...

A decisão do presidente do PTB, Armando Abílio, de romper com o prefeito Ricardo Coutinho (PSB) revela a prática pouco republicana de muitos políticos acostumados com o "toma lá dá cá que antecedem as eleições. É natural que o PTB queira espaço numa chapa majoritária, indicando o vice, mas não vi uma declaração sequer dos partidos da oposição de que o indicado pelo partido, Carlos Dunga, não fosse um bom nome. Ponderaram que é cedo para a definição.

O cerne da questão não é esse, pois o que se comenta é que existem outras exigências de Armando Abílio que não se coadunam com práticas eticamente responsáveis. O certo é que o governador José Maranhão (PMDB) parece mais disposto a atender aos pleitos e deve arrebatar o apoio do PTB. Que ficará novamente rachado, pois existe forte resistência dentro da legenda para uma mudança tão rápida de posição e de discurso. Mas como diria a música da banda Kid Abelha "ainda encontro a fórmula do amor..." entre Armando e Maranhão.

Nepotismo

"O nepotismo no Estado é a prova da confiança de Maranhão de que o judiciário jamais o atingirá". Declarou o deputado Lindolfo Pires (DEM) sobre a denúncia de que Maranhão teria nomeado 17 parentes da primeira dama e desembargadora do Tribunal de Justiça,Fátima Bezerra.

Engenharia política

O assédio de peemedebistas ao deputado federal Luiz Couto (PT) para que seja candidato ao Senado é cada vez maior. A estratégia seria ótima para o PMDB por acomodar o PT na chapa majoritária e agregar valor com um candidato a vice governador com mais potencial eleitoral do que Luciano Cartaxo.
Só não sei se seria tão bom assim para o próprio Luiz Couto que arriscaria o seu mandato na Câmara Federal sem garantias de eleição dos "maranhistas". Já é de conhecimento público que a relação política entre Luiz Couto e Maranhão está azedada há um bom tempo.

Implosão do Ninho

O vereador Luiz Flávio (PSDB) afirmou ontem na Câmara que teme que o ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, acabe “implodindo” o ninho tucano, assim como fez com o PMDB na convenção do partido em 1988. Para Luiz Flávio é um risco muito grande que qualquer militante do governo que faz uma campanha para um candidato ao governo quando existe outro candidato ao mesmo cargo no mesmo partido.
O vereador cobrou da executiva nacional do PSDB tome providências para impedir a “implosão do partido”. “A Direção Nacional precisa agir, antes que seja tarde”, disparou o tucano que não esconde que apóia a candidatura de Cícero Lucena.

Prefeitos enquadrados

O presidente do PT na Paraíba, deputado estadual Rodrigo Soares, garantiu ontem que todos os prefeitos petistas vão seguir as orientações do partido, no que se refere ao posicionamento da legenda para as eleições deste ano. No último sábado, o Diretório Estadual do PT decidiu por manter a aliança com o PMDB na Paraíba. Ao ser questionado se a prefeita de Pombal, Pollyanna Feitosa, seguiria essas orientações já que foi apoiada pelo PSDB do ex-governador Cássio Cunha Lima, nas eleições municipais de 2008, Rodrigo afirmou que a gestora é “uma companheira partidária e sempre seguiu as orientações do partido”. Pelo que conhecemos de Pollyana Feitosa fica difícil acreditar que realmente apoiará José Maranhão após todo o processo de desmunicipalização do Hospital de Pombal.

Uma incógnita

O ex-senador Ney Suassuna (PP) reafirmou ontem que será candidato a senador negando especulações de que sairia da disputa majoritária.Ney Suassuna tenta reverter a chapa que está na boca do povo Ricardo para o governo, Cássio e Efraim para o senado, tendo na noite de segunda-feira convocado uma reunião particular com Ricardo e Cássio. Ney jura de pés juntos que não estaria postulando a vice-governadoria. Isso só o tempo dirá.

Sem arestas

O presidenciável Ciro Gomes deu a senha que o prefeito Ricardo Coutinho precisava para subir no palanque com partidos que apoiam o pré-candidato José Serra (PSDB). Quebrando arestas com tucanos e Democratas, o solialista disse "abram espaços para defensores de Serra, Dilma e Ciro, mas que ajudem na vitória de Ricardo Coutinho. A tarefa de Ricardo não é aprofundar a divisão, o ódio, entre a família [política] paraibana, mas uni-la", completou.

Ovelhas desgaradas

O futuro prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), afirmou ontem que espera que o vereador Tavinho Santos (PTB) se mantenha na liderança do governo na Câmara. Mas pelo andar da carruagem o PTB não deve continuar no projeto de Ricardo Coutinho para o governodas oposições, o que dificulta a permanencia do petebista na liderança. Além de Abílio e Tavinho não terem comparecido ao encontro, Abílio ainda mandou nota desautorizando Ricardo a contabilizar a legenda com sendo da base aliada. Abílio e Tavinho andam como ovelha desgarada.