O superintendente do Sebrae Paraíba Júlio Rafael foi reeleito para o quadriênio 2011/2014, após conquistar sete dos 13 votos dos conselheiros que formam o conselho deliberativo. Foram sete votos para Júlio, dois para Anselmo Castilho (Secretaria de Turismo e Sudene) e quatro abstenções. O resultado representou mais uma derrota do PT ligado ao governador José Maranhão.
Com o apoio de Ricardo Coutinho (PSB) e do ex-governador Cássio (PSDB), Júlio reuniu apoio da maioria dos conselheiros, apesar de ter sido considerável o número de conselheiros que se abstiveram (Associação Comercial, Caixa, BNB e Fiep). Júlio recebeu os votos dos representantes dos federações, Faepa, Femipe, Fecomércio, Banco do Brasil, Sebrae Nacional e Fapesc.
Mário Borba, que inscreveu a chapa de Anselmo Castilho, acabou entrando num acordo com Antônio Gomes e conseguiu se reeleger por unanimidade para mais quatro anos na presidência do conselho deliberativo. Depois de "idas e vindas" agora é cobrar trabalho e resultados para o órgão que tem um papel fundamental no apoio as micro e pequenas empresas e no desenvolvimento local.
terça-feira, 28 de dezembro de 2010
sexta-feira, 24 de dezembro de 2010
Disputa no Sebrae
A eleição para escolha da diretoria executiva e da presidência do Conselho Deliberativo do Sebrae na Paraíba acontece na próxima terça-feira (28 de dezembro) num clima de muito acirramento entre os petistas Júlio Rafael, candidato à reeleição, e Anselmo Castilho. Após o adiamento da eleição no dia 3 de dezembro, devido a não inscrição dos membros do conselho fiscal das duas chapas, o processo foi reiniciado e houve mudanças em uma das chapas inscritas.
Três chapas se inscreveram no processo a “chapa 1” indicada pelo presidente da Federação das Micro e Pequenas Empresas da Paraíba (Femipe), Antônio Gomes de Lima, e que tem como superientendente Júlio Rafael, como diretor técnico Luiz Alberto Gonçalves Amorim, e diretor de Administração e Finanças Ricardo Jorge Madruga. A “chapa 3” indicada pelo presidente da Federação da Agricultura do Estado da Paraíba (FAEPA), Mário Borba, tem como superintendente Anselmo Guedes de Castilho, para diretor técnico Pedro Aurélio Brito e para diretor de Administração e Finanças Valdey Ventura. A chapa 2 indicada pela FACEPB tem como candidato a presidente do conselho Alexandre Beltrão Moura e não indicou nomes para a diretoria executiva.
Apenas a chapa para diretoria executiva encabeçada por Anselmo Castilho passou por mudanças com a saída do candidato a diretor administrativo, Ruy Leitão, e a substituição por Pedro Aurélio, diretor do órgão há 14 anos, que ficou de fora da chapa encabeçada pelo atual presidente Júlio Rafael e concorre como diretor técnico.
A candidaturas de Júlio Rafael, é apoiada pelo governador diplomado Ricardo Coutinho e o ex-governador Cássio, e de Anselmo Castilho, tem o empenho do atual governador José Maranhão. O detalhe é que Pedro Aurélio, ligado a Cássio Cunha Lima, passou a integrar a chapa apoiada pelo governador do PMDB.
A disputa é decidida por 13 votos, num colégio integrado por representantes dos três bancos oficiais (BNB, Brasil e Caixa Econômica), dois do governo do Estado (Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico e Cinep), Universidade Federal da Paraíba, Sudene, Sebrae Nacional, Fiep, Fecomércio, Fetag, Federação da Pequena e Microempresa e Federação das Associações Comerciais. A diretoria executiva e a presidência do Conselho Deliberativo será eleita para o quadriênio 2011 a 2015.
Três chapas se inscreveram no processo a “chapa 1” indicada pelo presidente da Federação das Micro e Pequenas Empresas da Paraíba (Femipe), Antônio Gomes de Lima, e que tem como superientendente Júlio Rafael, como diretor técnico Luiz Alberto Gonçalves Amorim, e diretor de Administração e Finanças Ricardo Jorge Madruga. A “chapa 3” indicada pelo presidente da Federação da Agricultura do Estado da Paraíba (FAEPA), Mário Borba, tem como superintendente Anselmo Guedes de Castilho, para diretor técnico Pedro Aurélio Brito e para diretor de Administração e Finanças Valdey Ventura. A chapa 2 indicada pela FACEPB tem como candidato a presidente do conselho Alexandre Beltrão Moura e não indicou nomes para a diretoria executiva.
Apenas a chapa para diretoria executiva encabeçada por Anselmo Castilho passou por mudanças com a saída do candidato a diretor administrativo, Ruy Leitão, e a substituição por Pedro Aurélio, diretor do órgão há 14 anos, que ficou de fora da chapa encabeçada pelo atual presidente Júlio Rafael e concorre como diretor técnico.
A candidaturas de Júlio Rafael, é apoiada pelo governador diplomado Ricardo Coutinho e o ex-governador Cássio, e de Anselmo Castilho, tem o empenho do atual governador José Maranhão. O detalhe é que Pedro Aurélio, ligado a Cássio Cunha Lima, passou a integrar a chapa apoiada pelo governador do PMDB.
A disputa é decidida por 13 votos, num colégio integrado por representantes dos três bancos oficiais (BNB, Brasil e Caixa Econômica), dois do governo do Estado (Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico e Cinep), Universidade Federal da Paraíba, Sudene, Sebrae Nacional, Fiep, Fecomércio, Fetag, Federação da Pequena e Microempresa e Federação das Associações Comerciais. A diretoria executiva e a presidência do Conselho Deliberativo será eleita para o quadriênio 2011 a 2015.
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
Licença salvadora
O deputado estadual Carlos Batinga (PSC) revelou ontem que deve assumir o mandato na Assembleia Legislativa no próximo ano devido a uma licença maternidade da deputada reeleita Olenka Maranhão (PMDB). Batinga figurou na lista dos 36 eleitos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas na semana passada perdeu a vaga com o deferimento, em caráter liminar, pelo ministro Marco Aurélio registro da candidatura Márcio Roberto (PMDB), que foi considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Carlos Batinga disse que recebeu informação que Olenka Maranhão terá o bebê no mês de janeiro e deve tirar uma licença de seis meses, situação que garantirá sua permanência no legislativo estadual de fevereiro a agosto . “Vamos esperar o julgamento do mérito pelo TSE que deve ocorrer no próximo ano devido ao recesso no judiciário. A decisão monocrática irá à plenário e poderá mudar mais uma vez a relação dos eleitos com o retorno do meu mandato e do deputado Dinaldo Wanderley”, explicou.
Carlos Batinga disse que recebeu informação que Olenka Maranhão terá o bebê no mês de janeiro e deve tirar uma licença de seis meses, situação que garantirá sua permanência no legislativo estadual de fevereiro a agosto . “Vamos esperar o julgamento do mérito pelo TSE que deve ocorrer no próximo ano devido ao recesso no judiciário. A decisão monocrática irá à plenário e poderá mudar mais uma vez a relação dos eleitos com o retorno do meu mandato e do deputado Dinaldo Wanderley”, explicou.
Cargos Federais
O secretário geral do PSB, vereador Bira Pereira, avisou que o PSB está articulando a ocupação dos cargos federais da Paraíba. Ele lembrou que o partido só possui atualmente a direção da Conab, mas quer uma participação mais efetiva diante do crescimento da legenda na Paraíba e no país com a eleição de seis governadores. Tem voto e representação para isso.
Ab$urdo!
Nesta quarta-feira (15 de dezembro), data do meu aniversário, fui surpreendido com a aprovação pelo Senado e pela Câmara Federal de reajuste de 61,8% nos salários do presidente, vice-presidente, ministros, senadores e deputados federais. A medida elevará o salário do deputado federal, senador e do Executivo para R$ 26,7 mi e criará um "efeito cascata" nos vencimentos nas Assembleias legislativas. Tudo na forma legal, mas imoral.
Ironia do destino, enquanto lutamos vários meses para conseguir um reajuste de 7% em cima do salário de R$ 1,070,00 (piso dos jornalistas) recebo dos nossos congressistas esse "presente de grego". Se formos analisar a situação dos trabalhadores, o fosso é ainda maior, já que o salário de R$ 510 representa um reajuste acumulado de 34% desde 2007. E me questionei o porquê de um salário do deputado federal sair de R$ 16 mil para quase R$ 27 mil e dos deputados estaduais de R$ 12,5 mil para R$ 20 mil.
Desrespeito, coorporativismo e falta de espírito público dos legisladores eleitos pelo povo. É, eles são espertos e sabem enganar direitinho o eleitor. Quando o projeto é de interesse dos parlamentares ai quebram-se as burocracias e as tramitações nas comissões e se aprova tudo na rapidez que a sociedade espera. Com excessão de 35 deputados federais, incluindo os paraibanos Luiz Couto, Major Fábio e Luiza Erundina, que votaram contra o reajuste. Deixo meu voto de repúdio aos "excelentíssimos" parlamentares.
Absurdo!
Ironia do destino, enquanto lutamos vários meses para conseguir um reajuste de 7% em cima do salário de R$ 1,070,00 (piso dos jornalistas) recebo dos nossos congressistas esse "presente de grego". Se formos analisar a situação dos trabalhadores, o fosso é ainda maior, já que o salário de R$ 510 representa um reajuste acumulado de 34% desde 2007. E me questionei o porquê de um salário do deputado federal sair de R$ 16 mil para quase R$ 27 mil e dos deputados estaduais de R$ 12,5 mil para R$ 20 mil.
Desrespeito, coorporativismo e falta de espírito público dos legisladores eleitos pelo povo. É, eles são espertos e sabem enganar direitinho o eleitor. Quando o projeto é de interesse dos parlamentares ai quebram-se as burocracias e as tramitações nas comissões e se aprova tudo na rapidez que a sociedade espera. Com excessão de 35 deputados federais, incluindo os paraibanos Luiz Couto, Major Fábio e Luiza Erundina, que votaram contra o reajuste. Deixo meu voto de repúdio aos "excelentíssimos" parlamentares.
Absurdo!
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
DIscussão interna
O PTB irá no próximo ano discutir internamente a posição da legenda em relação ao governo Ricardo Coutinho. A informação é do presidente muunicipal do PTB e vereador Tavinho Santos que garante que a discussão não será pela imprensa. Dividido entre o grupo liderado por Armando Abílio, que apoiou José Maranhão, e do ex-deputado Carlos Dunga, que manteve o partido ao lado de Ricardo, o partido marcha dividido. Acostumados a serem governistas não sabe até quando a direção do PTB irá aguentar ficar fora do governo de João Pessoa e da Paraíba.
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
Pede pra sair
A executiva do PPS se reuniu nesta segunda-feira com vereadora Eliza Virgínia e deu um prazo até sexta-feira (17) para ela sair do partido sem responder por infidelidade partidária. Caso contrário, o partido dará prosseguimento ao processo no Conselho de Ética por ela ter apoiado a reeleição de José Maranhão (PMDB). Via twitter, Eliza afirmou que vai analizar a proposta, mas não pensava em deixar a legenda. “Estarei analisando com meu advogado até o prazo dado. Não tinha pensado em sair do PPS ”. Agora é tarde, a parlamentar poderia ter medido as consequencias de apoiar de forma isolada o candidato do PMDB.
domingo, 12 de dezembro de 2010
PT Coadjuvante
A executiva estadual do PT se reuniu neste sábado (11) e conseguiu aprofundar as divergências internas na legenda. Os petistas aprovaram, por por 26 votos a favor e 3 abstenções, resoluções importantes como a opisição ao governador Ricardo Coutinho (PSB) e mais a proibição que qualquer filiado participe do governo socialista. Também decidiu que o PT terá candidato a prefeito de João Pessoa e Campina Grande.
O resultado não deixa de ser uma vitória interna para o presidente Rodrigo Soares depois de uma série de derrotas eleitorais e de ter que enfrentar a realidade de começar 2011 sem mandato. Mostra que Rodrigo não está tão isolado como se pensava, pois possui maioria no diretório. Por outro lado, as saídas da reunião dos deputados estaduais Luciano Cartaxo e Anísio Maia e do superientendente do Sebrae Júlio Rafael com as bençãos do deputado federal Luiz Couto demonstram que quem realmente tem representação política no partido é favorável a aproximação com Ricardo Coutinho. Esse grupo parece disposto a não aceitar imposições do atual presidente.
Para o PT como instância partidária pode ser bastante perigoso fazer uma oposição radical a um governador eleito com maioria de quase 150 mil votos e de estar conseguindo, mesmo que temporariamente, uma trégoa dos opositores. Neste processo caberá ao deputado eleito Frei Anastácio de ecoar essa oposição na Assembleia. É o PT revivendo uma espécie de "sindrome do contraditório" que vem condenando nos últimos 20 anos a ser mero coadjuvante nos processos eleitorais.
O resultado não deixa de ser uma vitória interna para o presidente Rodrigo Soares depois de uma série de derrotas eleitorais e de ter que enfrentar a realidade de começar 2011 sem mandato. Mostra que Rodrigo não está tão isolado como se pensava, pois possui maioria no diretório. Por outro lado, as saídas da reunião dos deputados estaduais Luciano Cartaxo e Anísio Maia e do superientendente do Sebrae Júlio Rafael com as bençãos do deputado federal Luiz Couto demonstram que quem realmente tem representação política no partido é favorável a aproximação com Ricardo Coutinho. Esse grupo parece disposto a não aceitar imposições do atual presidente.
Para o PT como instância partidária pode ser bastante perigoso fazer uma oposição radical a um governador eleito com maioria de quase 150 mil votos e de estar conseguindo, mesmo que temporariamente, uma trégoa dos opositores. Neste processo caberá ao deputado eleito Frei Anastácio de ecoar essa oposição na Assembleia. É o PT revivendo uma espécie de "sindrome do contraditório" que vem condenando nos últimos 20 anos a ser mero coadjuvante nos processos eleitorais.
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
Manisfesto
Petistas das tendências Construindo um novo Brasil, Novo Rumo e PT independente se reuniram na manhã de ontem no hotel Ouro Branco e assinaram o manifesto de apoio ao governador eleito Ricardo Coutinho (PSB). O movimento liderado pelo deputado federal eleito Luiz Couto (PT) confronta a posição do presidente estadual da legenda, deputado Rodrigo Soares, que lidera a resistência da aproximação ao novo governo.
“A própria presidente Dilma convocou todos para fazer esse trabalho de unidade nacional e vai precisar do governador Ricardo que é uma referência na implantação de políticas publicas que trouxeram qualidade de vida para à população. O PT precisa avançar e recuperar a suas bandeiras, as suas políticas e não pode ficar nessa situação de ficar fazendo oposição, pois não irá contribuir com o desenvolvimento do nosso Estado”, ressaltou Couto.
MANIFESTO
“... ser moderno é sentir-se de alguma forma em casa em meio ao redemoinho, fazer seu o ritmo dele, movimentar-se entre suas correntes em busca de novas formas de realidade, beleza, liberdade, justiça, permitidas pelo seu fluxo ardoroso e arriscado.”
“Tudo que é sólido desmancha no ar.”
Marshall Berman
Este documento, construído coletivamente, expressa a posição de filiados e filiadas do PT da Paraíba que apoiaram o “Projeto Uma Nova Paraíba” com a eleição de Dilma-Presidente e Ricardo Coutinho-Governador, e que manifestaram suas posições num Manifesto “Uma Outra Paraíba é Possível”, no qual registraram, explicitamente, os princípios e premissas que fundamentaram aquela deliberação.
Consolidadas as vitórias de Dilma–Presidente e Ricardo Coutinho–Governador, cumpre recuperar os marcos norteadores e evoluir no sentido de potencializá-los em propostas e ações. Nesse sentido, trata-se agora de considerar a participação na construção do Governo, disputando-o para fazê-lo conquistar avanços, superar o atraso e viabilizar um processo de desenvolvimento humano sustentado, com democracia, espírito republicano e solidário.
As vitórias de Dilma e Ricardo ocorrem num quadro internacional e nacional de dificuldades que, certamente, exigem diagnósticos precisos e definições claras e firmes focando na busca do crescimento com inclusão e republicanismo.
Retomando o fluxo de idéias que formulamos no Manifesto “Uma Outra Paraíba é Possível”, consideramos imprescindível registrar e/ou renovar as seguintes reflexões:
1.A crise econômica e financeira atual é mais do que uma crise conjuntural do capitalismo. A bem da verdade, esta crise denuncia o fracasso retumbante das teses neoliberais: o “Deus” mercado, o Estado mínimo e o Fim da história. As teses neoliberais que reinaram imbatíveis durante os últimos 25 anos do século XX e início do século XXI mostraram-se incapazes de garantir perenidade e sustentabilidade ao funcionamento da economia e das finanças mundiais, desaguando em uma crise de natureza e proporções inéditas, com graves conseqüências sociais para todo o Planeta. Se aos neoliberais cabe a responsabilidade pela crise e se a esquerda acertou ao denunciar os limites das teses neoliberais, não lhe cabe, no entanto, conformar-se com esse papel; a ela, cabe, agora, dar o passo adiante. Onde buscar as respostas, a saída, sem messianismo, sem incorrer nos erros das experiências autoritárias do passado? Isso tudo aprofundando e avançando em experiências democráticas de governos capitaneados pela esquerda, que têm como bom exemplo o caso do Brasil com o Governo Lula.
2.O Brasil de hoje é mais que um exemplo; é reverenciado pelas principais lideranças dos países desenvolvidos como a grande perspectiva para o mundo. Um País com grande território, com um portentoso mercado consumidor interno, democrático e estável econômica, social e politicamente. Este quadro referenda as políticas adotadas por nosso Governo, desautorizando os críticos de plantão, à direita e à esquerda, que apostaram no fracasso e no insucesso destas. Foi correta a adoção de políticas monetária, cambial e fiscal que fortaleceram nossas reservas externas e permitem o caráter anticíclico das ações do Governo no momento da crise atual. Têm sido corretas também as diretrizes das políticas sociais do Governo Lula que permitem, para além de um colchão social aos mais necessitados de nosso País, certo grau de vitalidade à nossa economia, especialmente nas regiões menos desenvolvidas, como é o caso do Nordeste. É inevitável, inclusive aos adversários, reconhecer os méritos das políticas do Governo Lula. O conjunto de políticas reformistas adotadas pelo nosso Governo nos autoriza a afirmar que estão em pleno andamento mudanças estruturais que têm transformado a cara do País, com inédita melhoria na qualidade de vida das camadas menos abastadas de nossa sociedade, do que é indicador positivo a evolução, em termos absolutos e relativos, no consumo da população que compõe as classes econômicas “E” e “D”, com rendimentos de até 2 (dois) salários mínimos. Isto, no entanto, não nos autoriza a deitar em berço esplêndido. Ao contrário, só nos faz redobrar a responsabilidade e os desafios com a construção de um País mais justo e solidário! O Governo Lula é um bom começo, cabendo ao Governo Dilma os ajustes necessários para superar as dificuldades e aprofundar as conquistas.
3.Se a crise desafia o País e a todos nós, ela também abre janelas de oportunidades, especialmente para o Brasil, por sua grande dimensão territorial, pela juventude e vitalidade de sua democracia e pelo seu mercado interno promissor. Aprofundar e dar passos mais largos na experiência de oito anos de governo Lula é o nosso foco e a nossa principal meta.
4.Mas, para que essas janelas de oportunidades possam, de fato, ser acessadas e capitalizadas pelo País, faz-se necessário a constituição de uma aliança político-partidária e social que acredite ser possível aprofundar e avançar nas políticas que o Governo Lula iniciou na direção do desenvolvimento sustentável e fundamentado na criatividade e no empreendedorismo do nosso povo. Que, sem renegar a contribuição de quem quer que seja, priorize a dinamização do nosso mercado interno; o incentivo ao desenvolvimento das Micros e Pequenas Empresas; a distribuição de renda e a melhoria das condições de vida do povo mais humilde de nosso País, com a adoção de políticas sociais focadas no eixo do desenvolvimento e não meramente como políticas setoriais estanques;
5.Se a esquerda foi e está sendo capaz de governar o País nos termos expostos acima, não podemos nos furtar a governar a Paraíba sob a hegemonia da esquerda. Para tanto, é urgente dar o pontapé no debate sobre um projeto de desenvolvimento para o Estado, que seja includente, que distribua renda e que aprofunde a herança positiva do Governo Lula. Sugerimos, desde já, a realização de um grande seminário sobre o processo de desenvolvimento, bem como a criação de um conselho permanente de formulação e acompanhamento das idéias e ações de governo.
6.Queremos construir uma alternativa política para a Paraíba, que seja democrática, republicana, popular e moderna, sustentada em um projeto para o Estado embasado no desenvolvimento sustentável do ponto de vista econômico, social, político e ambiental, com respeito à cultura social e histórica do povo paraibano. Enfim, um desenvolvimento para todos e todas, mas focado na emancipação econômica, social e política dos mais humildes. Não há saída para a Paraíba sem apostar na incorporação dos contingentes de mais baixa renda ao mercado consumidor e na dinamização da pequena produção, seja no campo ou na cidade. Nesse contexto, há que se destacar o papel das Micros e Pequenas Empresas, para que o Estado avance dinamicamente, incorporando contingentes volumosos da nossa população, especialmente os mais jovens, na condição de cidadãos produtores e consumidores.
7.A idéia de construir a unidade do PT na Paraíba está submetida a uma base política concreta. Ou seja, é necessário formular uma proposta político-programática que possa convergir para uma alternativa capaz de mobilizar a esquerda e demais forças progressistas do Estado que desejam vivenciar oportunidades distintas das que predominaram até então.
8.Nessa perspectiva, há uma nova realidade política no Estado que já é alvissareira. Estão abertas as possibilidades de fazer política e governo com respeito aos partidos, com diálogo com os movimentos sociais e sindicais, respeitando suas autonomias e melhorando a qualidade do Estado para que esse possa alcançar resultados que, de fato, melhorem a qualidade de vida do povo. A esquerda ganhou as eleições e deve protagonizar o processo de mudanças para o Estado que, entre outras, não permita que a Paraíba ande para trás, que renove os métodos políticos administrativos, que não transija com costumes não republicanos e antidemocráticos.
9.A Paraíba ingressa, agora, no século XXI e, certamente, conhecerá novos caminhos para uma cultura política moderna e um processo de desenvolvimento vigoroso. O PT pode e deve ser protagonista desse processo!
10.Nós, que compartilhamos do esforço para levar este projeto à vitória, queremos partilhar, igualmente, as responsabilidades e desafios da gestão. Conclamamos todas as forças progressistas a enfrentarem este grande e importante desafio, afinal, a história está em nossas mãos!
João Pessoa/PB, 11 de dezembro de 2010.
Construindo um Novo Brasil – CNB.
Novo Rumo.
PT Independente.
Agrupamentos Internos do PT PB.
“A própria presidente Dilma convocou todos para fazer esse trabalho de unidade nacional e vai precisar do governador Ricardo que é uma referência na implantação de políticas publicas que trouxeram qualidade de vida para à população. O PT precisa avançar e recuperar a suas bandeiras, as suas políticas e não pode ficar nessa situação de ficar fazendo oposição, pois não irá contribuir com o desenvolvimento do nosso Estado”, ressaltou Couto.
MANIFESTO
“... ser moderno é sentir-se de alguma forma em casa em meio ao redemoinho, fazer seu o ritmo dele, movimentar-se entre suas correntes em busca de novas formas de realidade, beleza, liberdade, justiça, permitidas pelo seu fluxo ardoroso e arriscado.”
“Tudo que é sólido desmancha no ar.”
Marshall Berman
Este documento, construído coletivamente, expressa a posição de filiados e filiadas do PT da Paraíba que apoiaram o “Projeto Uma Nova Paraíba” com a eleição de Dilma-Presidente e Ricardo Coutinho-Governador, e que manifestaram suas posições num Manifesto “Uma Outra Paraíba é Possível”, no qual registraram, explicitamente, os princípios e premissas que fundamentaram aquela deliberação.
Consolidadas as vitórias de Dilma–Presidente e Ricardo Coutinho–Governador, cumpre recuperar os marcos norteadores e evoluir no sentido de potencializá-los em propostas e ações. Nesse sentido, trata-se agora de considerar a participação na construção do Governo, disputando-o para fazê-lo conquistar avanços, superar o atraso e viabilizar um processo de desenvolvimento humano sustentado, com democracia, espírito republicano e solidário.
As vitórias de Dilma e Ricardo ocorrem num quadro internacional e nacional de dificuldades que, certamente, exigem diagnósticos precisos e definições claras e firmes focando na busca do crescimento com inclusão e republicanismo.
Retomando o fluxo de idéias que formulamos no Manifesto “Uma Outra Paraíba é Possível”, consideramos imprescindível registrar e/ou renovar as seguintes reflexões:
1.A crise econômica e financeira atual é mais do que uma crise conjuntural do capitalismo. A bem da verdade, esta crise denuncia o fracasso retumbante das teses neoliberais: o “Deus” mercado, o Estado mínimo e o Fim da história. As teses neoliberais que reinaram imbatíveis durante os últimos 25 anos do século XX e início do século XXI mostraram-se incapazes de garantir perenidade e sustentabilidade ao funcionamento da economia e das finanças mundiais, desaguando em uma crise de natureza e proporções inéditas, com graves conseqüências sociais para todo o Planeta. Se aos neoliberais cabe a responsabilidade pela crise e se a esquerda acertou ao denunciar os limites das teses neoliberais, não lhe cabe, no entanto, conformar-se com esse papel; a ela, cabe, agora, dar o passo adiante. Onde buscar as respostas, a saída, sem messianismo, sem incorrer nos erros das experiências autoritárias do passado? Isso tudo aprofundando e avançando em experiências democráticas de governos capitaneados pela esquerda, que têm como bom exemplo o caso do Brasil com o Governo Lula.
2.O Brasil de hoje é mais que um exemplo; é reverenciado pelas principais lideranças dos países desenvolvidos como a grande perspectiva para o mundo. Um País com grande território, com um portentoso mercado consumidor interno, democrático e estável econômica, social e politicamente. Este quadro referenda as políticas adotadas por nosso Governo, desautorizando os críticos de plantão, à direita e à esquerda, que apostaram no fracasso e no insucesso destas. Foi correta a adoção de políticas monetária, cambial e fiscal que fortaleceram nossas reservas externas e permitem o caráter anticíclico das ações do Governo no momento da crise atual. Têm sido corretas também as diretrizes das políticas sociais do Governo Lula que permitem, para além de um colchão social aos mais necessitados de nosso País, certo grau de vitalidade à nossa economia, especialmente nas regiões menos desenvolvidas, como é o caso do Nordeste. É inevitável, inclusive aos adversários, reconhecer os méritos das políticas do Governo Lula. O conjunto de políticas reformistas adotadas pelo nosso Governo nos autoriza a afirmar que estão em pleno andamento mudanças estruturais que têm transformado a cara do País, com inédita melhoria na qualidade de vida das camadas menos abastadas de nossa sociedade, do que é indicador positivo a evolução, em termos absolutos e relativos, no consumo da população que compõe as classes econômicas “E” e “D”, com rendimentos de até 2 (dois) salários mínimos. Isto, no entanto, não nos autoriza a deitar em berço esplêndido. Ao contrário, só nos faz redobrar a responsabilidade e os desafios com a construção de um País mais justo e solidário! O Governo Lula é um bom começo, cabendo ao Governo Dilma os ajustes necessários para superar as dificuldades e aprofundar as conquistas.
3.Se a crise desafia o País e a todos nós, ela também abre janelas de oportunidades, especialmente para o Brasil, por sua grande dimensão territorial, pela juventude e vitalidade de sua democracia e pelo seu mercado interno promissor. Aprofundar e dar passos mais largos na experiência de oito anos de governo Lula é o nosso foco e a nossa principal meta.
4.Mas, para que essas janelas de oportunidades possam, de fato, ser acessadas e capitalizadas pelo País, faz-se necessário a constituição de uma aliança político-partidária e social que acredite ser possível aprofundar e avançar nas políticas que o Governo Lula iniciou na direção do desenvolvimento sustentável e fundamentado na criatividade e no empreendedorismo do nosso povo. Que, sem renegar a contribuição de quem quer que seja, priorize a dinamização do nosso mercado interno; o incentivo ao desenvolvimento das Micros e Pequenas Empresas; a distribuição de renda e a melhoria das condições de vida do povo mais humilde de nosso País, com a adoção de políticas sociais focadas no eixo do desenvolvimento e não meramente como políticas setoriais estanques;
5.Se a esquerda foi e está sendo capaz de governar o País nos termos expostos acima, não podemos nos furtar a governar a Paraíba sob a hegemonia da esquerda. Para tanto, é urgente dar o pontapé no debate sobre um projeto de desenvolvimento para o Estado, que seja includente, que distribua renda e que aprofunde a herança positiva do Governo Lula. Sugerimos, desde já, a realização de um grande seminário sobre o processo de desenvolvimento, bem como a criação de um conselho permanente de formulação e acompanhamento das idéias e ações de governo.
6.Queremos construir uma alternativa política para a Paraíba, que seja democrática, republicana, popular e moderna, sustentada em um projeto para o Estado embasado no desenvolvimento sustentável do ponto de vista econômico, social, político e ambiental, com respeito à cultura social e histórica do povo paraibano. Enfim, um desenvolvimento para todos e todas, mas focado na emancipação econômica, social e política dos mais humildes. Não há saída para a Paraíba sem apostar na incorporação dos contingentes de mais baixa renda ao mercado consumidor e na dinamização da pequena produção, seja no campo ou na cidade. Nesse contexto, há que se destacar o papel das Micros e Pequenas Empresas, para que o Estado avance dinamicamente, incorporando contingentes volumosos da nossa população, especialmente os mais jovens, na condição de cidadãos produtores e consumidores.
7.A idéia de construir a unidade do PT na Paraíba está submetida a uma base política concreta. Ou seja, é necessário formular uma proposta político-programática que possa convergir para uma alternativa capaz de mobilizar a esquerda e demais forças progressistas do Estado que desejam vivenciar oportunidades distintas das que predominaram até então.
8.Nessa perspectiva, há uma nova realidade política no Estado que já é alvissareira. Estão abertas as possibilidades de fazer política e governo com respeito aos partidos, com diálogo com os movimentos sociais e sindicais, respeitando suas autonomias e melhorando a qualidade do Estado para que esse possa alcançar resultados que, de fato, melhorem a qualidade de vida do povo. A esquerda ganhou as eleições e deve protagonizar o processo de mudanças para o Estado que, entre outras, não permita que a Paraíba ande para trás, que renove os métodos políticos administrativos, que não transija com costumes não republicanos e antidemocráticos.
9.A Paraíba ingressa, agora, no século XXI e, certamente, conhecerá novos caminhos para uma cultura política moderna e um processo de desenvolvimento vigoroso. O PT pode e deve ser protagonista desse processo!
10.Nós, que compartilhamos do esforço para levar este projeto à vitória, queremos partilhar, igualmente, as responsabilidades e desafios da gestão. Conclamamos todas as forças progressistas a enfrentarem este grande e importante desafio, afinal, a história está em nossas mãos!
João Pessoa/PB, 11 de dezembro de 2010.
Construindo um Novo Brasil – CNB.
Novo Rumo.
PT Independente.
Agrupamentos Internos do PT PB.
Aprovado parecer prévio da LOA
O relator da Lei Orçamentária Anual e presidente da Comissão Orçamentária
da Assembleia Legislativa, o deputado João Gonçalves, abriu a reunião da
comissão, nessa sexta-feira (10.12), dando seu parecer a respeito do
projeto de lei 1.881/2010, que trata da receita total do estado para o
exercício de 2011 e que tem a estimativa de receita e de fixação de
despesas no valor de R$ 7.170.211.000,00. A peça orçamentária só deverá ser votada em 30 de dezembro, conforme calendário divulgado pelo presidente da Comissão de Orçamento.
Segundo ele, a mensagem enviada pelo governador José Maranhão à Casa
Epitácio Pessoa no dia 30 de setembro desse ano “está dentro das
possibilidades da realidade financeira do estado”.
O relatório teve a aprovação por unanimidade dos demais membros da comissão
presentes no Plenário. Após a aprovação, João Gonçalves informou que está
aberto o prazo regimental para a elaboração de emendas a serem propostas
pelos demais parlamentares.
Sendo a LOA uma segmentação do PPA, o Plano Plurianual foi apreciado logo
em seguida. Ele teve como relator o deputado Aguinaldo Almeida, que
brevemente leu seu relatório favorável ao projeto 1.880/2010.
Os demais membros da comissão seguiram a opinião do relator, sendo o PPA
aprovado por unanimidade.
Ao fim da reunião, o deputado João Gonçalves convocou a população e
representantes dos vários seguimentos da sociedade, para estarem presentes
na próxima quarta-feira (15.12), na audiência pública que vai discutir a
LOA-2011. Ela está marcada para às 9h30, no plenário da Casa.
Segundo João Gonçalves, o prazo para apresentação de emendas ao orçamento
será de 13 a 20 de dezembro, cada parlamentar terá direito a apresentar até
5 emendas de remanejamento, no valor global de R$ 1,5, e até 15 de metas.
O dia 21 é a data estabelecida para divulgação do relatório de emenda com a
abertura de um prazo de até nove dias para apresentação do relatório final
para votação da matéria em plenário.
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
Na pressão
Os secretários do primeiro escalão da Prefeitura de João Pessoa colocaram seus nomes à disposição do prefeito Luciano Agra. A decisão conjunta pretende facilitar a vida do prefeito, que pretende fazer uma reforma administrativa ainda este mês, e ficar livre para aceitar possíveis convites do governador eleito, Ricardo Coutinho.
Dentre os secretários que assinaram existem três vereadores Pedro Coutinho,do IPM, Jorge Luiz Camilo,Transparência Pública e João Corujinha, do Esporte. Caso retornem a Câmara acarretará mudanças com as saída dos suplentes Nélson Lira (PT) e Bosquinho (DEM). Em tese, Camilo não retornaria porque é 1º suplente de Pedro COutinho.
Os secretários que já assinaram o documento foram: Saúde – Roseana Meira; Educação – Ariane Sá; Articulação Política – Dunga Júnior; Infraestrutura – João Azevedo; Administração – Gilberto Carneiro; Planejamento – Estelizabel Bezerra; Comunicação Social – Lívia Karol; Desenvolvimento Social – Lau Siqueira; Desenvolvimento Sustentável da Produção – Raimundo Nunes; Desenvolvimento Urbano – Lucius Fabiani; Finanças – Livânia Farias; Habitação – Emília Correia; Juventude, Esporte e Recreação – João Corujinha; Meio Ambiente – Lígia Tavares; Políticas Públicas para Mulheres – Nézia Gomes; Transparência Pública – Jorge Luiz Camilo; Ciência e Tecnologia – Marconi Maia; Instituto da Previdência do Município – Pedro Coutinho; Procon – Watteau Rodrigues; STTRans – Laura Farias; Emlur – Deusdete Queiroga.
Dentre os secretários que assinaram existem três vereadores Pedro Coutinho,do IPM, Jorge Luiz Camilo,Transparência Pública e João Corujinha, do Esporte. Caso retornem a Câmara acarretará mudanças com as saída dos suplentes Nélson Lira (PT) e Bosquinho (DEM). Em tese, Camilo não retornaria porque é 1º suplente de Pedro COutinho.
Os secretários que já assinaram o documento foram: Saúde – Roseana Meira; Educação – Ariane Sá; Articulação Política – Dunga Júnior; Infraestrutura – João Azevedo; Administração – Gilberto Carneiro; Planejamento – Estelizabel Bezerra; Comunicação Social – Lívia Karol; Desenvolvimento Social – Lau Siqueira; Desenvolvimento Sustentável da Produção – Raimundo Nunes; Desenvolvimento Urbano – Lucius Fabiani; Finanças – Livânia Farias; Habitação – Emília Correia; Juventude, Esporte e Recreação – João Corujinha; Meio Ambiente – Lígia Tavares; Políticas Públicas para Mulheres – Nézia Gomes; Transparência Pública – Jorge Luiz Camilo; Ciência e Tecnologia – Marconi Maia; Instituto da Previdência do Município – Pedro Coutinho; Procon – Watteau Rodrigues; STTRans – Laura Farias; Emlur – Deusdete Queiroga.
Agora é oficial
O processo eleitoral que vai indicar a Diretoria Executiva e o presidente do Conselho Deliberativo (CDE) do Sebrae Paraíba para o quadriênio 2011/2014 acontecerá no dia 28 de dezembro. Às 10h30, acontecerá a reunião que definirá a Diretoria Executiva e, em seguida, a que definirá o presidente do Conselho.
A decisão, informada pelo atual presidente do CDE, Mário Borba, foi tomada após constatação de falhas no processo anterior, o que levou o Conselho a reiniciá-lo. Até o dia 20/12, poderão ser inscrever, até às 18h, as chapas que deverão indicar um candidato a superintendente, um diretor técnico e um administrativo, além de um presidente para o CDE. Portanto o processo no Sebrae começa do Zero pondendo haver arrumações nas chapas encabeçadas pelos petistas Júlio Rafael e Anselmo Castilho.
A comunicação oficial das chapas aptas a participar do pleito deve ocorrer no dia 23 O Sebrae/PB é uma organização de caráter privado, porém sem fins lucrativos, que tem por missão promover a competitividade das micro e pequenas empresas e possui nove agências regionais em todo o Estado.
A decisão, informada pelo atual presidente do CDE, Mário Borba, foi tomada após constatação de falhas no processo anterior, o que levou o Conselho a reiniciá-lo. Até o dia 20/12, poderão ser inscrever, até às 18h, as chapas que deverão indicar um candidato a superintendente, um diretor técnico e um administrativo, além de um presidente para o CDE. Portanto o processo no Sebrae começa do Zero pondendo haver arrumações nas chapas encabeçadas pelos petistas Júlio Rafael e Anselmo Castilho.
A comunicação oficial das chapas aptas a participar do pleito deve ocorrer no dia 23 O Sebrae/PB é uma organização de caráter privado, porém sem fins lucrativos, que tem por missão promover a competitividade das micro e pequenas empresas e possui nove agências regionais em todo o Estado.
Petistas pró- Ricardo
O agrupamento político ligado ao deputado federal Luiz Couto estará reunindo filiados do PT nesta sexta-feira (10), no Hotel Ouro Branco, para assinar um manifesto em apoio ao governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) e traçar algumas diretrizes para se construir "Uma Nova Paraíba". Em maio do ano passado, o mesmo grupo reuniu 500 assinaturas de petistas pró-Ricardo e a expectativa agora é que mais petistas estejam querendo aderir ao projeto do governador socialista.
A ideia de Luiz Couto é demonstrar a força do grupo aliado de Ricardo no PT e pressionar o atual presidente da legenda, Rodrigo Soares e seguidores do governador José Maranhão (PMDB). O vice-presidente do PT de João Pessoa, Jackson Macedo, informou que o seminário é direcionado aos filiados que apoiaram Ricardo, mas as portas estão abertas para os deputados estaduais eleitos e filiados que quiserem fortalecer o projeto. " Daremos uma demonstração que estavamos certos e em sintonia com o povo quando apoiamos Ricardo, mesmo com a posição contrária de Rodrigo e CIA".
terça-feira, 7 de dezembro de 2010
Fumaça Branca
Com as articulações na disputa pelo comando da Assembleia Legislativa os candidatos a presidência dentro base governista Lindolfo Pires (DEM), Antônio Mineral (PSDB) e Tião Gomes (PSL)já admitem uma composição em torno de um só nome para concorrer a presidência contra o candidato à reeleição Ricardo Marcelo (PSDB). A fumaça branca só deve sair mesmo em janeiro, pois todos sabem que só com unidade será possível vencer Ricardo Marcelo.
O deputado estadual eleito Tião Gomes (PSL) disse que o grupo aliado do governador eleito Ricardo Coutinho sairá com apenas um candidato a presidente seja ele até o final do ano. “Não temos divergências e por isso estamos dialogando e no momento certo vamos reunir a base e o nome com mais votos será candidato a presidente com o apoio dos demais”, ressaltou Tião.
segunda-feira, 6 de dezembro de 2010
Articulações da saúde
A secretaria de Saúde do Estado deverá ser ocupada por um técnico de renome nacional. Segundo informações de Brasília, Ricardo Coutinho teria convidado o médico sanitarista e ex-deputado federal Eduardo Jorge para assumir a pasta, mas o mesmo teria recusado por está focado em outros projetos em Brasília.
Mas indicou para Ricardo alguns dos principais nomes da saúde pública do país que estariam dispostos a aceitar o convite. Na lista está o médico sanitarista Paulo Santana, ex-prefeito de Camaragibe (PE),a paraibana Fátima Sousa, uma das fundadoras do SUS e Luiz Odorico, que foi secretário de Saúde do governo de Ciro Gomes no Ceará. O médico sanitarista Paulo Santana é o mais cotado para assumir o cargo.
sábado, 4 de dezembro de 2010
Parlamentares da PB destinam emendas para SP e BA
Apesar da Paraíba ser um Estado carente de recursos para grandes projetos e possuir um dos piores índices sociais e econômicos alguns parlamentares ainda “se dão ao luxo” de destinarem emendas para outros Estados mais ricos como São Paulo, Pernambuco e Bahia. O detalhamento das emendas individuais dos deputados federais e senadores está disponibilizada no site do Senado Federal revela algumas curiosidades: o senador Roberto Cavalcanti (PRB) apresentou uma emenda no valor de R$ 500 mil para estruturação de unidades especializadas em saúde em São Paulo, o Estado mais rico do país.
Mas o senador não foi o único a destinar emendas para outros Estados, o deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB) também indicou uma emenda de R$ 300 mil para apoio a projetos de infra-estrutura turística no município de Umburana, na Bahia, e outra para a Universidade Federal de Tocantins, no valor de R$ 200 mil. O deputado federal Damião Feliciano (PDT) apresentou uma emenda de R$ 100 mil para estruturação de rede de proteção social em Recife, no vizinho Estado de Pernambuco. O deputado Rômulo Gouveia explicou que ocorreu um erro na atualização dos dados que gerou a colocação no relatório final uma emenda para a Bahia, mas já solicitou a retirada da lista. Quanto a emenda para a Universidade de Tocantins ele explicou que está direcionada para manutenção do seu Pólo de Extensão localizado em Campina Grande-PB, conhecido por todos, como a Universidade da Maturidade.
Este ano cada parlamentar apresentou R$ 13 milhões em emendas individuais que totalizaram R$ 195 milhões principalmente nas áreas de infra-estrutura hídrica, saúde, educação, esportes e turística. Ao todo, 60 municípios paraibanos receberão emendas dos parlamentares, além de outros beneficiados com as destinadas ao Estado e as emendas de bancada.
Ao contrário do que aconteceu no orçamento de 2010 onde a bancada paraibana apresentou R$ 48,7 milhões em emendas para promoção de festas eventos nos municípios superando até áreas essências como saúde e educação. No orçamento deste o valor para este fim foi reduzido para R$ 22 milhões após orientação do próprio Ministério do Turismo, uma queda de 54%.
Quem mais destinou verbas para festas e eventos nos municípios foram o deputado federal Vital do Rêgo (PMDB), R$ 4,5 milhões; o senador Cícero Lucena (PSDB) R$ 3,5 milhões, o deputado Wellington Roberto (PR) R$ 2,8 milhões, e Efraim Filho (DEM) R$ 2,7 milhões.
Já o senador Roberto Cavalcanti e os deputados federais Luiz Couto (PT), Armando Abílio (PTB), Major Fábio (DEM), Marcondes Gadelha (PSC), Rômulo Gouveia (PSDB) aboliram apoio a eventos e preferiram destinar os recursos para infra-estrutura turísticas. O deputado federal Luiz Couto explicou que o Ministério do Turismo tem sido cada vez mais rígido na liberação dos recursos para os municípios realizarem festas e eventos culturais, o que é bastante positivo. Ele acrescentou que preferiu investir na R$ 1,8 milhão na melhoria da infra-estrutura turística dos municípios.
As emendas destinadas pelos senadores foram para universidades, projetos de Infraestrutura turísticas, estruturação de unidades de saúde, promoção de eventos, obras de infra-estrutura hídricas. As três emendas de maior valor do senador Efraim Morais foram R$ 2 milhões para qualificação turística, R$ 2 milhões para obras de infra-estrutura hídrica em Alagoa Grande e R$ 1,3 milhão para Infraestrutura hídrica em Santa Luzia.
sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
Bastidores do Sebrae
Após uma reunião rápida o Conselho Deliberativo do Sebrae decidiu adiar para o dia 15de dezembro a escolha da diretoria executiva do sistema. Segundo o presidente do conselho Mário Borba, a decisão ocorreu pela não inscrição das chapas do conselho fiscal e diante do erro os membros do conselho decidiram por 9 X 2 pelo adiamento.
Nos bastidores a informação é que o presidente estadual do PT Rodrigo Soares e o governador José Maranhão (PMDB) trabalharam pesado para eleição de Anselmo Castinho. Do lado de Júlio, a operação foi feita pelo deputado federal Luiz Couto. Infelizmente um órgão técnico como o Sebrae vive a cada eleição uma disputa "fraticida" pelo comando de um orçamento de 48 milhões em 2011.
Petistas disputam comando do Sebrae
O Conselho Deliberativo do Sebrae na Paraíba escolhe nesta sexta-feira (3), às 10h30, o presidente do conselho e a diretoria executiva para o quadriênio 2011/2015. Dois petistas: o atual superintendente Júlio Rafael e o advogado Anselmo Castilho disputam o comando do órgão que possui um orçamento para 2011 de mais de R$ 48 milhões, superior à grande maioria dos municípios paraibanos.
A chapa de Júlio é formada ainda por Ricardo Madruga (diretor administrativo/financeiro) e Luiz Alberto, irmão do deputado João Gonçalves, (diretor técnico).O grupo tem o apoio do senador eleito Cássio Cunha Lima e do governador Ricardo Coutinho. A chapa de Anselmo conta com Ruy Leitão (diretor administrativo/financeiro) e Valdey Ventura (diretor técnico), ligados ao atual governador José Maranhão, que possui dois conselheiros (Secretaria de Turismo e Cinep) como auxiliares. Tudo acompanhado atentamente de Brasília.
A disputa promete ser acirrada pela presidência do Conselho Deliberativo do Sebrae entre o atual presidente Mário Borba (Faepa), Antônio Gomes da Federação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado (Femipe) e Alexandre Moura, da Federação das Associações Comerciais e Empresárias da Paraíba (Facepb).
A eleição do Sebrae da Paraíba é decidida por treze votos, num colégio integrado por representantes dos três bancos oficiais (BNB, Brasil e Caixa Econômica), dois do governo do Estado (Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico e Cinep), UFPB, Sudene, Sebrae Nacional, Fiep, Fecomércio, Fetag, Federação da Pequena e Microempresa e Federação das Associações Comerciais.
A chapa de Júlio é formada ainda por Ricardo Madruga (diretor administrativo/financeiro) e Luiz Alberto, irmão do deputado João Gonçalves, (diretor técnico).O grupo tem o apoio do senador eleito Cássio Cunha Lima e do governador Ricardo Coutinho. A chapa de Anselmo conta com Ruy Leitão (diretor administrativo/financeiro) e Valdey Ventura (diretor técnico), ligados ao atual governador José Maranhão, que possui dois conselheiros (Secretaria de Turismo e Cinep) como auxiliares. Tudo acompanhado atentamente de Brasília.
A disputa promete ser acirrada pela presidência do Conselho Deliberativo do Sebrae entre o atual presidente Mário Borba (Faepa), Antônio Gomes da Federação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado (Femipe) e Alexandre Moura, da Federação das Associações Comerciais e Empresárias da Paraíba (Facepb).
A eleição do Sebrae da Paraíba é decidida por treze votos, num colégio integrado por representantes dos três bancos oficiais (BNB, Brasil e Caixa Econômica), dois do governo do Estado (Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico e Cinep), UFPB, Sudene, Sebrae Nacional, Fiep, Fecomércio, Fetag, Federação da Pequena e Microempresa e Federação das Associações Comerciais.
Assinar:
Postagens (Atom)