Manisfesto

Petistas das tendências Construindo um novo Brasil, Novo Rumo e PT independente se reuniram na manhã de ontem no hotel Ouro Branco e assinaram o manifesto de apoio ao governador eleito Ricardo Coutinho (PSB). O movimento liderado pelo deputado federal eleito Luiz Couto (PT) confronta a posição do presidente estadual da legenda, deputado Rodrigo Soares, que lidera a resistência da aproximação ao novo governo.

“A própria presidente Dilma convocou todos para fazer esse trabalho de unidade nacional e vai precisar do governador Ricardo que é uma referência na implantação de políticas publicas que trouxeram qualidade de vida para à população. O PT precisa avançar e recuperar a suas bandeiras, as suas políticas e não pode ficar nessa situação de ficar fazendo oposição, pois não irá contribuir com o desenvolvimento do nosso Estado”, ressaltou Couto.

MANIFESTO

“... ser moderno é sentir-se de alguma forma em casa em meio ao redemoinho, fazer seu o ritmo dele, movimentar-se entre suas correntes em busca de novas formas de realidade, beleza, liberdade, justiça, permitidas pelo seu fluxo ardoroso e arriscado.”

“Tudo que é sólido desmancha no ar.”

Marshall Berman



Este documento, construído coletivamente, expressa a posição de filiados e filiadas do PT da Paraíba que apoiaram o “Projeto Uma Nova Paraíba” com a eleição de Dilma-Presidente e Ricardo Coutinho-Governador, e que manifestaram suas posições num Manifesto “Uma Outra Paraíba é Possível”, no qual registraram, explicitamente, os princípios e premissas que fundamentaram aquela deliberação.

Consolidadas as vitórias de Dilma–Presidente e Ricardo Coutinho–Governador, cumpre recuperar os marcos norteadores e evoluir no sentido de potencializá-los em propostas e ações. Nesse sentido, trata-se agora de considerar a participação na construção do Governo, disputando-o para fazê-lo conquistar avanços, superar o atraso e viabilizar um processo de desenvolvimento humano sustentado, com democracia, espírito republicano e solidário.

As vitórias de Dilma e Ricardo ocorrem num quadro internacional e nacional de dificuldades que, certamente, exigem diagnósticos precisos e definições claras e firmes focando na busca do crescimento com inclusão e republicanismo.

Retomando o fluxo de idéias que formulamos no Manifesto “Uma Outra Paraíba é Possível”, consideramos imprescindível registrar e/ou renovar as seguintes reflexões:
1.A crise econômica e financeira atual é mais do que uma crise conjuntural do capitalismo. A bem da verdade, esta crise denuncia o fracasso retumbante das teses neoliberais: o “Deus” mercado, o Estado mínimo e o Fim da história. As teses neoliberais que reinaram imbatíveis durante os últimos 25 anos do século XX e início do século XXI mostraram-se incapazes de garantir perenidade e sustentabilidade ao funcionamento da economia e das finanças mundiais, desaguando em uma crise de natureza e proporções inéditas, com graves conseqüências sociais para todo o Planeta. Se aos neoliberais cabe a responsabilidade pela crise e se a esquerda acertou ao denunciar os limites das teses neoliberais, não lhe cabe, no entanto, conformar-se com esse papel; a ela, cabe, agora, dar o passo adiante. Onde buscar as respostas, a saída, sem messianismo, sem incorrer nos erros das experiências autoritárias do passado? Isso tudo aprofundando e avançando em experiências democráticas de governos capitaneados pela esquerda, que têm como bom exemplo o caso do Brasil com o Governo Lula.

2.O Brasil de hoje é mais que um exemplo; é reverenciado pelas principais lideranças dos países desenvolvidos como a grande perspectiva para o mundo. Um País com grande território, com um portentoso mercado consumidor interno, democrático e estável econômica, social e politicamente. Este quadro referenda as políticas adotadas por nosso Governo, desautorizando os críticos de plantão, à direita e à esquerda, que apostaram no fracasso e no insucesso destas. Foi correta a adoção de políticas monetária, cambial e fiscal que fortaleceram nossas reservas externas e permitem o caráter anticíclico das ações do Governo no momento da crise atual. Têm sido corretas também as diretrizes das políticas sociais do Governo Lula que permitem, para além de um colchão social aos mais necessitados de nosso País, certo grau de vitalidade à nossa economia, especialmente nas regiões menos desenvolvidas, como é o caso do Nordeste. É inevitável, inclusive aos adversários, reconhecer os méritos das políticas do Governo Lula. O conjunto de políticas reformistas adotadas pelo nosso Governo nos autoriza a afirmar que estão em pleno andamento mudanças estruturais que têm transformado a cara do País, com inédita melhoria na qualidade de vida das camadas menos abastadas de nossa sociedade, do que é indicador positivo a evolução, em termos absolutos e relativos, no consumo da população que compõe as classes econômicas “E” e “D”, com rendimentos de até 2 (dois) salários mínimos. Isto, no entanto, não nos autoriza a deitar em berço esplêndido. Ao contrário, só nos faz redobrar a responsabilidade e os desafios com a construção de um País mais justo e solidário! O Governo Lula é um bom começo, cabendo ao Governo Dilma os ajustes necessários para superar as dificuldades e aprofundar as conquistas.

3.Se a crise desafia o País e a todos nós, ela também abre janelas de oportunidades, especialmente para o Brasil, por sua grande dimensão territorial, pela juventude e vitalidade de sua democracia e pelo seu mercado interno promissor. Aprofundar e dar passos mais largos na experiência de oito anos de governo Lula é o nosso foco e a nossa principal meta.

4.Mas, para que essas janelas de oportunidades possam, de fato, ser acessadas e capitalizadas pelo País, faz-se necessário a constituição de uma aliança político-partidária e social que acredite ser possível aprofundar e avançar nas políticas que o Governo Lula iniciou na direção do desenvolvimento sustentável e fundamentado na criatividade e no empreendedorismo do nosso povo. Que, sem renegar a contribuição de quem quer que seja, priorize a dinamização do nosso mercado interno; o incentivo ao desenvolvimento das Micros e Pequenas Empresas; a distribuição de renda e a melhoria das condições de vida do povo mais humilde de nosso País, com a adoção de políticas sociais focadas no eixo do desenvolvimento e não meramente como políticas setoriais estanques;

5.Se a esquerda foi e está sendo capaz de governar o País nos termos expostos acima, não podemos nos furtar a governar a Paraíba sob a hegemonia da esquerda. Para tanto, é urgente dar o pontapé no debate sobre um projeto de desenvolvimento para o Estado, que seja includente, que distribua renda e que aprofunde a herança positiva do Governo Lula. Sugerimos, desde já, a realização de um grande seminário sobre o processo de desenvolvimento, bem como a criação de um conselho permanente de formulação e acompanhamento das idéias e ações de governo.

6.Queremos construir uma alternativa política para a Paraíba, que seja democrática, republicana, popular e moderna, sustentada em um projeto para o Estado embasado no desenvolvimento sustentável do ponto de vista econômico, social, político e ambiental, com respeito à cultura social e histórica do povo paraibano. Enfim, um desenvolvimento para todos e todas, mas focado na emancipação econômica, social e política dos mais humildes. Não há saída para a Paraíba sem apostar na incorporação dos contingentes de mais baixa renda ao mercado consumidor e na dinamização da pequena produção, seja no campo ou na cidade. Nesse contexto, há que se destacar o papel das Micros e Pequenas Empresas, para que o Estado avance dinamicamente, incorporando contingentes volumosos da nossa população, especialmente os mais jovens, na condição de cidadãos produtores e consumidores.

7.A idéia de construir a unidade do PT na Paraíba está submetida a uma base política concreta. Ou seja, é necessário formular uma proposta político-programática que possa convergir para uma alternativa capaz de mobilizar a esquerda e demais forças progressistas do Estado que desejam vivenciar oportunidades distintas das que predominaram até então.

8.Nessa perspectiva, há uma nova realidade política no Estado que já é alvissareira. Estão abertas as possibilidades de fazer política e governo com respeito aos partidos, com diálogo com os movimentos sociais e sindicais, respeitando suas autonomias e melhorando a qualidade do Estado para que esse possa alcançar resultados que, de fato, melhorem a qualidade de vida do povo. A esquerda ganhou as eleições e deve protagonizar o processo de mudanças para o Estado que, entre outras, não permita que a Paraíba ande para trás, que renove os métodos políticos administrativos, que não transija com costumes não republicanos e antidemocráticos.

9.A Paraíba ingressa, agora, no século XXI e, certamente, conhecerá novos caminhos para uma cultura política moderna e um processo de desenvolvimento vigoroso. O PT pode e deve ser protagonista desse processo!

10.Nós, que compartilhamos do esforço para levar este projeto à vitória, queremos partilhar, igualmente, as responsabilidades e desafios da gestão. Conclamamos todas as forças progressistas a enfrentarem este grande e importante desafio, afinal, a história está em nossas mãos!

João Pessoa/PB, 11 de dezembro de 2010.

Construindo um Novo Brasil – CNB.
Novo Rumo.
PT Independente.
Agrupamentos Internos do PT PB.